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TRF/2 - 02º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

Quais os princípios gerais que regem o processo e o procedimento?

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DPE/RO - IV concurso público para provimento de cargo de defensor público substituto - 2017
Org.: DPE/RO - Defensoria Pública de Rondônia
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 001

Responda à questão de direito processual civil na ordem como se apresenta.

a) Explique no que consiste a denominada “decisão-surpresa” e o tratamento que o vigente ordenamento jurídico lhe

atribui.

b ...

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DPE/RO - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Roraima - 2009
Org.: DPE/RO - Defensoria Pública de Rondônia
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

O procedimento comum sumário pode ser considerado sumário do ponto de vista da cognição judicial?

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 009

A legislação e a prática jurídica utilizam freqüentemente a palavra “lide”, como se pode ver nos exemplos abaixo: I – o juiz excluiu o segundo réu da lide, por entender que se tratava de parte i ...

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1999
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

O principio previsto no artigo 131 do Código de Processo Civil que diz respeito à liberdade do Juiz na apreciação da prova encontra limite no sistema processual ou é amplo e estrito? Fundamente

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2006
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

Defina o principio da non reformatio in pejus, em sede recursal. É ele compatível com o § 3º do artigo 515 do CPC? Explique.

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